Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a JOHELMA recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do site e das pessoas que connosco comunicam. O tratamento de dados pessoais é feito em conformidade com a legislação angolana aplicável, designadamente a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho (Lei da Protecção de Dados Pessoais) e, no que respeita a serviços de comunicações electrónicas e da sociedade da informação, a Lei n.º 23/11, de 20 de Junho.

1.Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a JOHELMA - Serviços, Comércio e Indústria, Lda, com sede na Rua Mortala Mohamed 46, Ilha do Cabo, Luanda, Angola. NIF: 5401125984.

Para qualquer questão relativa a esta política ou ao tratamento dos seus dados, pode contactar-nos através de geral@johelma.com.

2.Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários às finalidades indicadas nesta política:

• Dados de contacto que nos fornece - através do formulário de contacto ou por email: nome, endereço de email, empresa (opcional), telefone (opcional) e o conteúdo da mensagem.
• Dados técnicos de funcionamento - informação recolhida automaticamente pelo servidor durante a visita ao site, como o endereço IP, o tipo de dispositivo e de navegador e as páginas pedidas. Estes registos servem apenas para assegurar o funcionamento e a segurança do site.
• Dados de medição de utilização - apenas se autorizar previamente os cookies de análise, recolhemos, através do Google Analytics, as páginas visitadas, a duração e a sequência da visita, o tipo de dispositivo e de navegador, a origem do acesso e uma localização aproximada. Estes dados não o identificam pelo nome nem são cruzados com os dados que nos envia pelo formulário. A secção 7 descreve este ponto em detalhe.

3.Finalidades e fundamento do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder aos seus pedidos, mensagens e solicitações de contacto;
• Prestar e gerir os serviços solicitados;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares a que estejamos sujeitos;
• Assegurar a segurança e o bom funcionamento do site;
• Compreender de forma agregada como o site é utilizado, para o podermos melhorar, mediante o seu consentimento prévio.

Como regra, o tratamento dos seus dados pessoais depende do seu consentimento livre, específico, informado e expresso. Fora dessa regra, a JOHELMA apenas trata dados sem consentimento nos casos expressamente admitidos pela lei, designadamente quando o tratamento é necessário à execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais solicitadas por si, ou ao cumprimento de uma obrigação legal a que a empresa esteja sujeita.

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afecte a licitude do tratamento efectuado anteriormente.

4.Partilha e subcontratantes

A JOHELMA não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços que atuam por nossa conta, sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança e apenas na medida do necessário.

Os prestadores que intervêm no funcionamento deste site são os seguintes:

• Amen (Portugal) - alojamento do site e da base de dados.
• Brevo (França) - envio das mensagens de correio electrónico geradas pelo site, designadamente as submissões do formulário de contacto.
• Google Ireland Limited e Google LLC - serviço Google Analytics, utilizado apenas com o seu consentimento prévio. A JOHELMA aceitou os Termos de Tratamento de Dados da Google, que enquadram esta relação de subcontratação.

Transferência internacional de dados: o alojamento do site é efectuado em Portugal e o envio de correio electrónico é assegurado a partir de França, pelo que os dados recolhidos através deste site são tratados fora de Angola. Portugal e França são Estados-membros da União Europeia, sujeitos ao Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, quadro que assegura um nível de protecção adequado. Os dados de medição de utilização são tratados pela Google em infraestrutura que inclui servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu, ao abrigo dos Termos de Tratamento de Dados e das cláusulas contratuais que os acompanham.

5.Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, ou pelo prazo exigido por obrigação legal. Findo esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

O registo da sua escolha quanto aos cookies de análise é conservado durante 180 dias, findos os quais a autorização lhe será novamente pedida. Quanto aos dados de medição de utilização, a JOHELMA definiu no Google Analytics os prazos mais curtos disponíveis: os dados de eventos são conservados durante 2 meses e os dados associados ao identificador do navegador durante 14 meses, findos os quais são eliminados pela Google. Os relatórios agregados, que não permitem identificar visitas individuais, não estão sujeitos a estes prazos.

6.Os seus direitos

Nos termos da lei aplicável, pode exercer os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Direito de acesso e de informação;
• Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;
• Direito de eliminação;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito de retirar o consentimento, a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de geral@johelma.com.

No caso específico dos cookies de análise, pode alterar ou retirar a sua autorização em qualquer momento, sem nos contactar, através do botão Preferências de cookies que se encontra permanentemente no fundo de todas as páginas do site.

7.Cookies e medição de utilização

Cookies são pequenos ficheiros guardados no seu dispositivo pelo navegador quando visita um site. Este site utiliza duas categorias de cookies, com regras diferentes.

Cookies necessários

São indispensáveis ao funcionamento do site e são utilizados sem necessidade de autorização, por não servirem para o acompanhar nem para o identificar. Incluem o cookie que guarda a sua escolha quanto aos cookies de análise, sem o qual teríamos de lhe pedir autorização a cada página, e cookies técnicos associados à sessão e à submissão do formulário de contacto.

Cookies de análise, sujeitos ao seu consentimento

Utilizamos o Google Analytics para perceber, de forma agregada, como o site é utilizado: que páginas são consultadas, durante quanto tempo, a partir de que tipo de dispositivo e a partir de que origem. Serve para melhorar o site, e não para publicidade.

Nada é recolhido antes de autorizar. Quando chega ao site pela primeira vez, o Google Analytics está desativado e não é enviada qualquer informação. Só depois de carregar em Aceitar no aviso que aparece no fundo do ecrã é que os cookies de análise são criados e a medição começa. Se carregar em Recusar, ou se simplesmente ignorar o aviso e continuar a navegar, nada é recolhido.

Os cookies utilizados pelo Google Analytics identificam o navegador, e não a pessoa. São os cookies _ga e _ga_ seguido do identificador da propriedade, com validade até dois anos.

Para reduzir ao mínimo a informação tratada, o serviço está configurado da seguinte forma:

• As funcionalidades de publicidade e de personalização de anúncios estão desativadas. Não fazemos publicidade a partir destes dados nem construímos perfis para esse fim.
• Todas as opções de partilha de dados com a Google para outras finalidades, incluindo a melhoria dos produtos da Google e a análise comparativa, estão desativadas.
• A redação automática de dados está activa: se um endereço de correio electrónico surgir acidentalmente num endereço de página, é removido pela Google antes de ser registado.
• O Google Analytics 4 não regista o endereço IP. O endereço é usado momentaneamente para deduzir uma localização aproximada, ao nível da cidade, e não é conservado.

Os dados que introduz no formulário de contacto não são enviados para o Google Analytics. O nome, o email, o telefone e o conteúdo da mensagem seguem por correio electrónico para a JOHELMA e não passam pelo serviço de medição.

Como alterar a sua escolha

O botão Preferências de cookies, no fundo de qualquer página, reabre o aviso e permite-lhe mudar de ideias a qualquer momento, tanto para autorizar como para retirar a autorização. Pode também apagar ou bloquear cookies nas definições do seu navegador, ainda que isso possa afectar o funcionamento de alguns sites.

8.Segurança

A JOHELMA adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda, a alteração ou a divulgação indevida. O site é servido exclusivamente através de ligação cifrada.

9.Reclamações

Sem prejuízo de nos poder contactar directamente, se considerar que o tratamento dos seus dados não cumpre a legislação aplicável, assiste-lhe o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de protecção de dados pessoais.

10.Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão em vigor é a que se encontra publicada nesta página, com a respetiva data de atualização.

11.Contacto

Para qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, contacte a JOHELMA através de geral@johelma.com ou do número +244 947 979 500.